Uso da plataforma

Termos de Uso

Leia atentamente as condições para utilizar a plataforma de Letícia Cunha. O uso responsável dos dados e a segurança da sua conta fazem parte deste acordo.

Consulte também Política de Privacidade.

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de acompanhamento nutricional de Letícia Cunha.

Versão 1.1. Última atualização: 30 de agosto de 2026.

Ao criar conta, acessar a área do paciente ou utilizar funcionalidades do sistema, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Objeto do serviço

A plataforma permite acompanhamento nutricional digital entre paciente e nutricionista, incluindo consulta de plano alimentar, envio de exames e fotos, agendamento de consultas e acompanhamento de evolução.

O serviço complementa o atendimento profissional; não substitui avaliação presencial, urgência ou emergência médica.

3. Cadastro e responsabilidades da conta

  • Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • É sua responsabilidade manter a confidencialidade da senha e notificar imediatamente uso não autorizado.
  • Cada conta é pessoal e intransferível.
  • Menores de 18 anos só devem utilizar a plataforma com consentimento e supervisão do responsável legal, quando aplicável.

4. Uso adequado

É proibido:

  • Tentar acessar dados de outros usuários ou áreas restritas da nutricionista.
  • Enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
  • Utilizar a plataforma para fins diferentes do acompanhamento nutricional autorizado.
  • Contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou sobrecarregar o sistema de forma abusiva.

5. Conteúdo de saúde e limitações

Orientações, planos alimentares e interpretações assistidas de exames têm caráter profissional, mas dependem das informações fornecidas por você e da avaliação clínica.

A plataforma não deve ser usada para emergências. Em caso de risco à vida ou agravamento súbito, procure imediatamente serviço de urgência ou contato médico.

Decisões clínicas finais são de responsabilidade da nutricionista e do paciente, considerando o contexto individual.

6. Propriedade intelectual

A marca, layout, software e materiais produzidos pela nutricionista na plataforma são protegidos por direito de autor e demais normas aplicáveis.

Você mantém a titularidade sobre os conteúdos que envia (exames, fotos, informações), concedendo licença necessária para armazenamento e tratamento no âmbito do serviço.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais e sensíveis segue a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

Ao aceitar os Termos no cadastro, você também autoriza o tratamento de dados de saúde conforme descrito na política vigente.

8. Disponibilidade e alterações do serviço

Buscamos alta disponibilidade, mas manutenções, falhas de terceiros ou força maior podem causar interrupções temporárias.

Funcionalidades podem ser ajustadas, incluídas ou descontinuadas, preservando-se direitos já adquiridos em serviços contratados quando aplicável.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a plataforma não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, informações incorretas fornecidas pelo usuário ou indisponibilidade temporária fora de nosso controle razoável.

Nada nestes Termos limita direitos irrenunciáveis do consumidor ou responsabilidades previstas em lei.

10. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão publicada nesta página prevalece.

O uso continuado após alterações relevantes poderá exigir nova aceitação.

11. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos: leticiavrcunha@gmail.com.