Proteção de dados

Política de Privacidade

Esta política explica como Letícia Cunha trata seus dados pessoais e sensíveis de saúde com transparência, segurança e conformidade com a LGPD.

Consulte também Termos de Uso.

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais na plataforma de acompanhamento nutricional de Letícia Cunha.

O tratamento é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e normas aplicáveis à documentação e ao sigilo em serviços de saúde.

Versão 1.1. Última atualização: 30 de agosto de 2026.

2. Quem é o controlador

Controlador: Letícia Cunha. Nutricionista responsável pelo tratamento de dados na plataforma.

Canal para exercício de direitos e dúvidas sobre privacidade: leticiavrcunha@gmail.com.

Em caso de solicitações sobre dados de saúde, pedimos que utilize o mesmo e-mail identificando-se com nome completo e, se possível, o e-mail cadastrado na plataforma.

3. Quais dados tratamos

  • Identificação e contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF e endereço (quando informado).
  • Dados de saúde e acompanhamento: objetivo do tratamento, medidas corporais, plano alimentar, exames, fotos de evolução, anotações clínicas e interpretações registradas pela nutricionista.
  • Dados de uso da plataforma: agendamentos, status de pagamento de consultas, preferências de conta e registros de consentimento.
  • Dados técnicos de segurança: endereço IP, data/hora de acesso e eventos de auditoria (sem incluir conteúdo clínico detalhado nos logs).

4. Finalidades e bases legais

Tratamos seus dados para prestar o serviço de acompanhamento nutricional, agendar consultas, manter prontuário digital, comunicar sobre atendimentos e registrar sua evolução.

Bases legais utilizadas, conforme a LGPD:

  • Consentimento: cadastro na plataforma, tratamento de dados de saúde e envio de fotos/exames.
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares: agendamento e entrega do serviço contratado.
  • Legítimo interesse: segurança da plataforma, prevenção a fraudes e registros de auditoria, sempre com medidas de minimização.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando exigido por norma aplicável à documentação profissional.

5. Dados sensíveis de saúde

Informações sobre dieta, exames, composição corporal e condições clínicas são dados pessoais sensíveis. Elas só são tratadas com seu consentimento específico, obtido no cadastro e renovado quando esta política for atualizada de forma relevante.

O acesso a prontuário, exames e fotos é restrito: pacientes visualizam apenas os próprios dados; a nutricionista responsável acessa os dados necessários ao atendimento.

6. Compartilhamento e operadores

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas quando necessário para operar a plataforma ou cumprir a lei.

  • Supabase (hospedagem de banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos): infraestrutura contratada com controles de segurança e criptografia em trânsito.
  • Google Calendar (opcional, apenas da nutricionista): integração para gestão de agenda; tokens de acesso são armazenados de forma criptografada.
  • APIs de alimentos (TACO, bases públicas e, quando habilitadas, FatSecret/USDA): consultas sobre alimentos; não enviamos seu prontuário completo a esses serviços.
  • Autoridades públicas: somente mediante obrigação legal ou ordem válida.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo:

  • Autenticação por senha e controle de acesso por perfil (paciente ou nutricionista).
  • Row Level Security (RLS) no banco de dados, impedindo acesso cruzado entre pacientes.
  • CPF armazenado com hash adicional e exibição mascarada na interface do paciente.
  • Criptografia de tokens sensíveis, validação de entradas, limites de taxa em login e APIs críticas.
  • Cabeçalhos de segurança HTTP (HSTS, CSP, proteção contra clickjacking e MIME sniffing).
  • Registros de auditoria para ações relevantes, como alterações de perfil e prontuário.

Nenhum sistema é 100% isento de riscos. Em caso de incidente de segurança com impacto relevante aos titulares, adotaremos medidas de contenção e comunicação conforme a LGPD.

8. Prazo de retenção

  • Dados de conta e prontuário: mantidos enquanto durar o acompanhamento e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.
  • Registros de consentimento: mantidos para comprovar a base legal do tratamento.
  • Logs de auditoria e segurança: recomendado por 12 meses, salvo necessidade de retenção maior por investigação ou obrigação legal.
  • Após solicitação de exclusão ou término do vínculo, dados poderão ser anonimizados ou eliminados, ressalvadas retenções legais.

9. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
  • Portabilidade, quando aplicável.
  • Informação sobre compartilhamentos.
  • Revogação do consentimento, com efeitos para tratamentos futuros que dependam dele.
  • Revisão de decisões automatizadas, quando houver.

Envie pedidos para leticiavrcunha@gmail.com. Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada e garantir o funcionamento seguro da plataforma.

Não utilizamos cookies de publicidade comportamental nesta versão da plataforma.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou no serviço. A versão vigente estará sempre nesta página, com data de revisão.

Mudanças relevantes poderão exigir novo consentimento ou aviso destacado no login ou cadastro.